Torna sem efeito a Portaria que nomeia o candidato aprovado em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Oficial Administrativo
Publicações Oficiais
CONTRATO N° 28/2026
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recebimento e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, classe II, gerados no município de Arroio do Sal.
INEXIGIBILIDADE N° 75/2026
Inscrição dos servidores municipais Ranieri Antônio Pereira Braga e Débora Galiotto no curso PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL. LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E FRACIONAMENTO , promovido por DPM Educação Ltda.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2026
1º ADITIVO AO CONTRATO 05/2026, que tem por objeto a concessão onerosa de uso do ponto comercial nº 32, tipo “quiosque” à beira-mar.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2026
1º ADITIVO AO CONTRATO 04/2026, que tem por objeto a concessão onerosa de uso do ponto comercial nº 25, tipo “quiosque” à beira-mar.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2026
1º ADITIVO AO CONTRATO 03/2026, que tem por objeto concessão onerosa de uso do ponto comercial nº 11, tipo “quiosque” à beira-mar.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2026
1º ADITIVO AO CONTRATO 02/2026, que tem por objeto a concessão onerosa de uso do ponto comercial nº 05, tipo “quiosque” à beira-mar.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2026
1º ADITIVO AO CONTRATO 01/2026, que tem por objeto a concessão onerosa de uso do ponto comercial nº 02, tipo “quiosque” à beira-mar.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 79/2026
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA NOMEAÇÃO O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2026
Abre crédito adicional suplementar.