CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA NOMEAÇÃO O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.
Publicações Oficiais
INEXIGIBILIDADE N° 87/2026
Contratação de RUMO – PSICOPEDAGOGIA E FORMAÇÕES PARA INCLUSÃO LTDA para a prestação de serviços educacionais destinados à realização de formações, oficinas e palestra sobre estratégias comportamentais, manejo pedagógico e inclusão de estudantes neurodivergentes na rede municipal de ensino do Município de Arroio do Sal/RS., conforme Processo de Inexigibilidade n° 87/2026.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 118/2025
1º ADITIVO AO CONTRATO 118/2025, que tem por objeto o a execução de obra de contratação de empresa especializada para execução de obra de Ampliação do CENTRO DE INCLUSÃO PRODUTIVA.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços aquisição de mudas frutíferas e mudas de flores ornamentais, destinadas à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, para utilização na arborização produtiva, paisagismo, recomposição vegetal e ornamentação das praças, canteiros, rotatórias, jardins e demais áreas públicas do Município, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preço para futura e eventual aquisição de 03 (três) tratores agrícolas usados, destinados à operação de capinadeiras mecânicas pertencentes ao patrimônio da Secretaria Municipal de Obras, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2026
Define e Regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
7° ADITIVO AO CONTRATO N° 63/2023
7° ADITIVO AO CONTRATO N° 63/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens em comodato e instalação, prestação de serviços de segurança eletrônica por sistema de alarme continuo (24 horas ao dia) incluindo materiais, equipamentos e mão de obra.
8º ADITIVO AO CONTRATO N° 13/2023
8º ADITIVO AO CONTRATO N° 13/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de internet e interliga- ção de rede transmissão de dados, com fornecimento de sistema/equipamento em regime de comodato de 27 (vinte e sete) pontos.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 97/2026
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA NOMEAÇÃO O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE SERVENTE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 96/2026
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ENFERMEIRO – 36H.