Concede gozo restante de férias ao Servidor Público Municipal, do quadro efetivo, Sérgio Augusto Bonfanti Junior
Publicações Oficiais
Portaria 540/2026
Concede gozo de férias à Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo, Bárbara Marcolin
Portaria 538/2026
Torna sem efeito a Portaria que nomeia a candidata aprovada em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Servente
INEXIGIBILIDADE N° 88/2026
Contratação de VANIA APARECIDA DE LIMA BORGES KIRCHHEIM para a realização do Plano Anual de Formação Continuada 2026, destinado às professoras e auxiliares da Educação Infantil
Creche (0 a 3 anos), com encontros mensais teórico-práticos., conforme Processo de Inexigibilidade n° 88/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para reforma e recuperação dos assentos e encostos dos bancos dos ônibus escolares da rede municipal de ensino.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais prédios públicos municipais, visando garantir a adequada conservação, higienização e manutenção dos ambientes administrativos e operacionais, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
8º ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022
8º ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/22, que tem por objeto a prestação de serviço de locação de 100 contentores de 1000 litros para coleta de resíduos sólidos no município de Arroio do Sal.
7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022
7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/22, que tem por objeto a prestação de serviço de locação de 100 contentores de 1000 litros para coleta de resíduos sólidos no município de Arroio do Sal.
Portaria 539/2026
Torna sem efeito a Portaria que nomeia a candidata aprovada em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Auxiliar de Farmácia
Portaria 537/2026
Designa Marcia Moreira Schorn Cardoso, servidora pública do quadro não efetivo, como fiscal do contrato nº 28/2026