O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 1 (um) bloco funerário composto por 32 (trinta e dois) lóculos, na área identificada como S14, localizada no Cemitério Municipal, com área de construção de aproximadamente 33,06 m², compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução do objeto, em imóvel de propriedade do Município.
Publicações Oficiais
CONTRATO Nº 166/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internet banda larga e interligação de rede para transmissão de dados, incluindo fornecimento de sistema/equipamentos em regime de comodato, destinados ao atendimento das secretarias e demais setores da administração municipal, conforme as condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas pela Secretaria de Administração.
CONTRATO Nº 167/2026
O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa ou profissional especializado para realização de apresentação artística de mágica, destinada à programação da Semana Literária do Município de Arroio do Sal, incluindo a execução integral do espetáculo, com conteúdo adequado ao público infantil e familiar, proporcionando entretenimento, interação, lazer e valorização das atividades culturais promovidas pelo Município.
CONTRATO Nº 163/2026
O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa, profissional ou representante legal do setor artístico para a apresentação do espetáculo teatral “Raça”, a ser realizada no dia 08 de outubro de 2026, durante a programação da Feira do Livro/Semana Literária 2026.
INEXIGIBILIDADE N° 198/2026
Contratação de EDUARDO RANGEL INGRASSIA para a profissional especializado para prestação de serviços de formação continuada e capacitação técnico-pedagógico, com foco na construção participativa do novo Plano Municipal de Educação (PME) de Arroio do Sal/RS., conforme Processo de Inexigibilidade n° 198/2026.
Portaria 1471/2026
Convoca, do Gozo de Férias, a Servidora Pública Municipal do quadro efetivo, Claudia Bock de Medeiros
Portaria 1470/2026
Reduz a carga horária do Servidor Público Municipal do quadro efetivo, Luciano Machado Ribas
Portaria 1469/2026
Exonera, a pedido, Sidnei Nery de Lima, do cargo efetivo de Motorista D
Portaria 1468/2026
Nomeia Silvana Ferraz de Souza para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral de Cadastro – cc9
Portaria 1467/2026
Exonera Silvana Ferraz de Souza do cargo em comissão de Assessor de Secretário Municipal – cc5