O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo Maior Lance (Maior Oferta de Outorga), objetivando a contratação de empresa para concessão de uso oneroso de espaço físico público, pelo prazo de 20 (vinte) anos, precedida de processo licitatório na modalidade Concorrência Pública, para execução de projeto de revitalização, exploração comercial e publicitária, manutenção e operação do espaço público, conforme as condições, diretrizes e parâmetros, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023, Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial n.º 424 de 30 de dezembro de 2016.
Publicações Oficiais
ATA DE TRANSMISSÃO DE CARGO DE PREFEITO
No sexto dia do mês de abril do corrente ano, na sede da Prefeitura de Arroio do Sal aconteceu o ato de
transmissão de cargo do Prefeito Luciano Pinto da Silva para o Vice-Prefeito Valdir Cenci.
INEXIGIBILIDADE N° 100/2026
Contratação de KETLYN FRANCIELE KAMINSKI ROCHA para a realização de reforma do prédio da secretaria de saúde para realizar a entrega para o locador., conforme Processo de Inexigibilidade n° 100/2026.
Portaria 635/2026
Averba Tempo de Serviço à Servidora Pública Municipal Denise de Oliveira da Silva
Portaria 634/2026
Nomeia Lucas Tomasetto Scopel, candidato aprovado em concurso público, para exercer a função do cargo de provimento permanente de Engenheiro Civil
Portaria 633/2026
Desaverba Tempo de Serviço da Servidora Pública Municipal Denise de Oliveira da Silva
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 128/2026
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA NOMEAÇÃO O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis de escritório, para a Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 39/2026
Contratação de ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA para a Aquisição de material hospitalar, especificamente espéculo vaginal tamanho médio (M), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arroio do Sal/RS, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 39/2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2026
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,