Concede gozo de férias à Conselheira Tutelar, Jéssica Catieli Moreira Schorn
Publicações Oficiais
Portaria 662/2026
Designa Adriano José Staruck como fiscal do contrato administrativo nº 48, 49, 50, 51, 52, 54 e 55/2026
INEXIGIBILIDADE N° 109/2026
Contratação de empresa especializada em assessoria técnica para captação de recursos, abrangendo identificação de oportunidades, elaboração, cadastramento, acompanhamento e gestão de projetos e convênios, incluindo atuação em sistemas oficiais como o Transferegov.br.
INEXIGIBILIDADE N° 111/2026
Contratação de Banda Vaneira para apresentação artística nas comemorações do aniversário do município, a ser realizada no dia 24 de abril.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 134/2026
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA NOMEAÇÃO O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 41/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para a Aquisição de compressor odontológico, destinado ao atendimento das demandas do serviço público de saúde bucal, visando equipar adequadamente os consultórios odontológicos da rede municipal.
INEXIGIBILIDADE N° 108/2026
Contratação de D2 CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA para a Inscrição para participação das servidoras Daiane Bitencourt Valim e Manoela Brito Scopel no 1º Seminário Fortalecimento em Ação Garantindo os Direitos das Crianças e dos Adolescentes, conforme Processo de Inexigibilidade n° 108/2026.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 27/2025
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 27/2025, que tem por objeto a contratação da empresa especializada CRIA IDEIAS – ESTÚDIO DE CRIAÇÃO LTDA, para o desenvolvimento da identidade visual turística do Município de Arroio do Sal.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026
O Município de Arroio do Sal comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, compreendendo a realização de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos, bem como demais atendimentos multiprofissionais constantes na tabela de procedimentos deste instrumento, destinados exclusivamente aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arroio do Sal/RS, conforme TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo I a este instrumento.
INEXIGIBILIDADE N° 107/2026
Contratação de D2 CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA para a inscrição de dois servidores municipais no “1º Seminário: Fortalecimento em Ação” , com o objetivo de promover a capacitação técnica e o aprimoramento das práticas profissionais no âmbito da rede de proteção à criança e ao adolescente., conforme Processo de Inexigibilidade n° 107/2026.