Lei 1130

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE  TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1129

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1128

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI N° 1010 DE 27 DE JULHO DE 2001, AUTORIZA IMPLANTAR EQUIPE DE PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1127

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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Lei 1126

ESTABELECE DATA DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DE IPTU/2003 EM COTA ÚNICA COM 10% DE DESCONTO OU PRIMEIRA PARCELA, E TAXAS ANUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Arroio do Sal, 9 de dezembro de 2020