Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL e a empresa LUIS REINALDO DA SILVA KOVALSKI – ME.
Publicações Oficiais
TERMO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE FORNECEDOR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024
TERMO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE FORNECEDOR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024, que tem por objeto cancelamento do registro de preços da empresa L. A. PADILHA SCHARDOSIM LTDA, no âmbito da Ata de Registro de Preços nº 23/2024, em razão da extinção da pessoa jurídica, fato superveniente devidamente comprovado.
INEXIGIBILIDADE N° 120/2026
Realização de apresentação artística musical durante a tradicional Festa do Pescador, com a contratação da Banda Falamansa.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 11/2021
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 11/2021, que tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato nº 11/2021, que trata da prestação de serviços de assessoria em sistemas operacionais Linux e manutenção de servidores da Prefeitura Municipal.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto o Registro de Preços para prestação de serviços de limpeza de terrenos com fornecimento de mão de obra, maquinário, equipamentos e EPIs, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Portaria 732/2026
Concede gozo de Férias ao Servidor Público Municipal, do Quadro Não Efetivo, Thayson Machado Heidrich
Portaria 731/2026
Concede Gozo de Férias à Servidora Pública Municipal, do Quadro Não Efetivo, Gabriela dos Santos de Souza Rolian
Portaria 730/2026
Designa Maria Beatriz de Oliveira, como fiscal da Ata de Registro de Preços nº 102 e 103/2026
Portaria 729/2026
Concede gozo de Férias ao Servidor Público Municipal, do Quadro Não Efetivo, Luis Henrique da Cunha Cardoso
Portaria 728/2026
Nomeia Ana Paula Simm Rangel Weber de Oliveira, para exercer as funções do cargo de Coordenador de Educação Especial, FG7