Contratação de FAMURS – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MU para a participação no curso Alfabetização de Alta Performance: Alcançando Resultado Através de Práticas Eficazes , proporcionando atualização teórica e prática para melhoria dos indicadores educacionais e do processo de ensino-aprendizagem, conforme Processo de Inexigibilidade n° 126/2026.
Publicações Oficiais
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2026 (SUSPENSÃO CONTRATUAL)
TERMO DE ENCERRAMENTO DA SUSPENSÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 46/2026, que tem por objeto o fornecimento de CARTÕES ALIMENTAÇÃO, na modalidade CARTÃO COM CHIP OU TARJA MAGNÉTICA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 46/2026
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 01 (um) bebedouro refrigerado para bombona de água (10L ou 20L), com sistema de refrigeração por compressor, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos e a dignidade no atendimento aos usuários do Programa Farmácia Cuidar Mais.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o credenciamento de pessoas jurídicas, devidamente habilitadas, para a prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de exames e diagnósticos laboratoriais, conforme descrito neste edital e seus anexos, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
INEXIGIBILIDADE N° 125/2026
Contratação de ASSOC GAUCHA DE INSTITUIÇÕES PREV PÚBLIC para a inscrição de servidor municipal no evento 24º SEMINÁRIO SUL BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA , nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026, conforme Processo de Inexigibilidade n° 125/2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2026
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária, conforme Lei n° 3329 de 2026
CONTRATO Nº 77/2026
O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel localizado na Rua José Lotufo, nº 559, no Balneário Rondinha Nova, destinado ao funcionamento de depósito da Secretaria Municipal de Obras e futura instalação de usina de pavers, visando atender às demandas operacionais da referida secretaria.
INEXIGIBILIDADE N° 124/2026
Capacitação de servidores da DPM Educação no dia e 06 de maio sobre Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATO N° 79/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a elaboração de parecer técnico visando à caracterização de áreas com persistência hídrica na área urbana do Município de Arroio do Sal/RS.
Portaria 778/2026
Retifica a Portaria 783/2025, que Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Servidor Público Loimar Fernandes Gonçalves