Dispõe sobre a regularização
fundiária interesse especifico,
Núcleos urbanos informais,
irregular ou clandestinamente e,
dá outras providências.
Publicações Oficiais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 133, de 09 de outubro de 2017.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 133/2017.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 132, de 10 de outubro de 2017.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 132/2017.
Pregão Presencial 46/2017
Edital de Pregão para Registro de Preços para contratação de empresa para realização de oficinas de dança terapêutica para a Secretaria Municipal de Saúde.
Pregão Presencial 50/2017
Edital de Pregão para Registro de Preços para o fornecimento de rede de proteção para arena esportiva à beira-mar.
Pregão Presencial 47/2017
Edital de Pregão para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças para veículos da frota municipal.
Pregão Presencial 48/2017
Edital de Pregão para Registro de Preços para fornecimento de placas de sinalização de trânsito e identificação dos balneários e ruas do município.
PORTARIA 1122/2017
Nomeia Artur Gilberto Grunvaldt, candidato
aprovado em concurso público, para exercer
a função do cargo de provimento
permanente de Topógrafo.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°134/2017
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA
NOMEAÇÃO O CANDIDATO APROVADO
EM CONCURSO PÚBLICO PARA O
CARGO DE TOPÓGRAFO.