Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos.
Publicações Oficiais
REVOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 03/2026
O presente instrumento tem por objeto a revogação do Chamamento Público nº 03/2026.
RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2026
O presente instrumento tem por objeto a rescisão do Termo de Credenciamento n.º 73/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 128/2026
Contratação de DPM EDUCACAO LTDA para a CAPACITAÇÃO NA DPM EDUCAÇÃO SOBRE A Lei Federal nº 13.019/2014: O Passo a Passo para Formalização de Parcerias – da identificação da demanda à assinatura do termo., conforme Processo de Inexigibilidade n° 128/2026.
Portaria 840/2026
Designa Marcus Vinicius de Souza Viana, servidor público do quadro não efetivo, como fiscal do contrato nº 89/2026
Portaria 839/2026
Designa Marcus Vinicius de Souza Viana, servidor público do quadro não efetivo, como fiscal do contrato nº 88/2026
Portaria 838/2026
Designa Marcus Vinicius de Souza Viana, servidor público do quadro não efetivo, como fiscal do contrato nº 87/2026
Portaria 837/2026
Designa Marcus Vinicius de Souza Viana, servidor público do quadro não efetivo, como fiscal do contrato nº 73/2026
Portaria 836/2026
Cessa convocação de servidores municipais do quadro permanente do magistério, para trabalhar em regime suplementar
Portaria 835/2026
Concede Gozo Restante de Férias à Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo, Michele Machado Godinho