Torna sem efeito a Portaria que nomeia o candidato aprovado em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Servente
Publicações Oficiais
Portaria 869/2026
Torna sem efeito a Portaria que nomeia o candidato aprovado em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Auxiliar de Administração
Portaria 868/2026
Torna sem efeito a Portaria que nomeia o candidato aprovado em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Vigia
Portaria 867/2026
Torna sem efeito a Portaria que nomeia o candidato aprovado em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Vigia
Portaria 866/2026
Torna sem efeito a Portaria que nomeia a candidata aprovada em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Farmacêutico
Portaria 865/2026
Torna sem efeito a Portaria que nomeia a candidata aprovada em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Auxiliar de Administração
1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 89/2025
Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do lote/item 02/1 da Ata de Registro de Preços nº 89/2025, adjudicados à contratada no Pregão Eletrônico n° 57/2025.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 25/2022
O presente Termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato nº 25/2022, celebrado em 26 de julho de 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2026
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal
DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 352.968,00, para atendimento das seguintes dotações orçamentárias