Altera os Anexos II e III da Lei 2.258, de 30 de setembro de 2014.
Publicações Oficiais
DECRETO 64/2019
Aprova o Loteamento Residencial Morada do Bosque com 242 lotes.
Circular 02/2017
Circular 02/2017
Venho por meio desta Circular, comunicar aos servidores/fornecedores municipais, que devido ao melhoramento contínuo, serão adotados políticas de qualidade com os indicadores vinculados à prestação dos produtos e serviços ao município de Arroio do Sal.
Para a implantação destes indicadores será utilizado um sistema próprio denominado Help Desk disponível gratuitamente no site desta prefeitura em <http://node.arroiodosal.rs.gov.br/login>.
Doravante, todo o processo licitatório novo deverá conter a expressão “por excepcional interesse público, este fornecedor deverá se cadastrar no Help Desk municipal, quando receber solicitação por escrito”, e, nas cláusulas de renovação anual deverá conter a expressão “os indicadores de qualidade apurados no Help Desk municipal poderão servir de referência na renovação ou não deste contrato”. Na renovação dos processos licitatórios atuais, as mesmas cláusulas supracitadas deverão ser adicionadas por aditivo.
Todas as secretarias devem se inteirar do funcionamento do sistema de Help Desk para aplica-lo quando necessário.
Arroio do Sal, 13 de junho de 2017.
Affonso Flávio Angst.
Prefeitura Municipal de Arroio do Sal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 111/2019
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE SERVENTE.
RESOLUÇÃO Nº 005/2019
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA do Município de Arroio do Sal-RS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 2.299/2015 artigo 98, parágrafo II, e de acordo com a ata de reunião extraordinária de nº 080/2019 RESOLVE:
Pregão Presencial 77/2019
Edital de Pregão para Registro de Preços para o fornecimento de rede de proteção (malhão), para a Secretaria Municipal de Turismo.
Concorrência 22/2019
Edital de Concorrência para Registro de Preços para a prestação de serviços técnicos profissionais de elaboração de projetos elétricos para iluminação pública.