JOSÉ CARDOSO DE VARGAS, Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 200 de 12 de Março de 1991, resolve decretar:
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Publicações Oficiais
DECRETO Nº 108/91
SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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DECRETO Nº 107/91
SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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DECRETO Nº 106/91
FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 1991
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DECRETO Nº 105/91
SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº 104/91
SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº 103/91
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR C´REDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº 101/90
SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº 100/90
FIXA PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 1991 OS VALORES UNITÁRIOS PARA O CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO E ESTABELECE NORMAL E CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO
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DECRETO Nº 99/90
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA APLICAÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL PARA O ANO DE 1991
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