Contratação de empresa para fornecimento de coletes estilo regata, para equipe de envolvida na campanha de conscientização.
Publicações Oficiais
DECRETO 40/2020
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 222.900,00 ( Duzentos e Vinte e Dois Mil e Novecentos Reais) e da outras providências.
DECRETO 35/2020
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 289.557,26 ( Duzentos e Oitenta e Nove Mil, Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Seis Centavos) e da outras providências.
DECRETO 24/2020
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 48.110,86 ( Quarenta e Oito Mil, Cento e Dez Reais e Oitenta e Seis Centavos) e da outras providências.
DECRETO 05/2020
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 961.101,14 ( Novecentos e Sessenta e Um Mil, Cento e Um Reais e Quatorze Centavos) e da outras providência
DECRETO 56/2020
Altera o § 1º do Art. 5º do Decreto 41, de 12 de maio de 2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Arroio do Sal.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2020.
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica vem através deste JUSTIFICAR A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO referente ao Termo de Fomento com a Sociedade dos Amigos de Arroio do Sal – SAAS, inscrita no CNPJ sob o número 95.040.101/0001-00 com sede à Rua Uruguaiana, 99- centro, devidamente autorizados pela Lei Municipal 2.764, de 04 de fevereiro 2020, com base nos artigos 31 e 32 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, pelos motivos abaixo descritos:
justificativa de inexigibilidade de cham.publico-SAAS- TF 02-2020
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2020.
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica vem através deste JUSTIFICAR A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO referente ao Termo de Fomento com a Associação Comunitária Tupancy, inscrita no CNPJ sob o número 02.609.581/0001-99 com sede à Rua Uruguaiana, 147- centro, devidamente autorizados pela Lei Municipal 2.680, de 26 de abril de 2019, com base nos artigos 31 e 32 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, pelos motivos abaixo descritos:
justificativa de inexigibilidade de cham.publico-CDL-empreendedorismo- TF 01-2020
Concorrência 11/2020
Edital de Concorrência para Registro de Preços para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Educação.
DECRETO 53/2020
Dispõe sobre medidas restritivas estabelecidas no distanciamento controlado.