JOSÉ CARDOSO DE VARGAS, Prefeito Municipal de Arroio do Sal, estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 177 de 28 de dezembro de 1990, resolve decretar:
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Publicações Oficiais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 017/2020
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR CIÊNCIAS.
Dispensa de Licitação 27/2020
Contratação de empresa para fornecimento de medicamento manipulado, oseltamivir 75 mg, principio ativo do tamiflu.
Dispensa de Licitação 26/2020
Contratação de empresa para fornecimento de EPI’S, macacão descartável tipo 6, para equipe de saúde.
Edital de Notificação REURB 003/2019
A empresa ESTOP TOPOGRAFIA E CONSULTORIA LTDA, vem através de este edital notificar a todos os moradores, ocupantes internos, lindeiros e confrontantes externos e a quem interessar que a núcleo urbano denominada BALNEÁRIO SEREIA DO MAR I, em formato de REURB-E, através de LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA conforme Artigo 23 da Lei Federal 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018, sendo que este núcleo está em fase de regularização fundiária, no qual foi realizado o levantamento planialtimétrico e cadastral, com georreferenciamento, subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), afim de emissão de Matriculas Individualizadas aos detentores da Posse dos lotes no Referido núcleo bem como realização das benfeitorias necessárias para fins de Regularização Fundiária objeto da Matricula nº 66.153, registrada no oficio de registro de imóveis da comarca de Torres- RS.
DECRETO 74/2020
Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio varejista e atacadista não essencial e dos restaurantes
Manual de Saneamento Funasa
Arquivo que normativa os cálculos dos levantamentos técnicos da FUNASA.
Pregão Presencial 43/2020
Edital de Pregão para Registro de Preços para o fornecimento de pneus para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Pregão Presencial 42/2020
Registro de Preços para fornecimento de mão-de-obra para manutenção dos veículos e máquinas da frota municipal.
Pregão Presencial 41/2020
Registro de Preços para fornecimento de mão-de-obra para manutenção dos veículos e máquinas da frota municipal, incluindo serviços de conserto, montagem e desmontagem de pneus, troca de rodas, geometria e balanceamento.