Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta do Município.
Publicações Oficiais
DECRETO 06/2017
Abr e Cr é di tos Adicion ai s Su pl eme n t a r e s no valor
d e R$ 6 9.1 7 8,34 ( SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E
SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO
CENTAVOS) p a r a r efor ço d e Dot a çõ e s Consig n a d a s no
Or ç ame n to em Vigor e d á o ut r a s p rovidê n ci a s .
DECRETO 04/2017
Regulamento o Inciso IV do Art. 7º do Regime Jurídico dos Servidores públicos do município (Lei 1035/01) e revoga o decreto 58/2011
DECRETO 08/2017
Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 20.722,63 ( VINTE MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências
PORTARIA 703/2020
Nomeia Marinei Andrioti Peres Maciel, candidato aprovado em concurso público, para exercer a função do cargo de provimento permanente de Professor de Artes.
Edital 103 -703 – Marinei Andrioti Peres Maciel – Nomeação Professor de Artes
DECRETO 09/2017
Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 101.201,14 ( CENTO E UM MIL, DUZENTOS E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências.
DECRETO 07/2017
Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 274.370,31 ( DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.