ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Publicações Oficiais
DECRETO Nº 164/91
RETIFICA O LANÇAMENTO CONTÁBIL, AUTORIZADO PELA LEI NR. 237/91, DE 27 DE AGOSTO DE 1991, E REGULAMENTADO PELO DECRETO NR. 144/91, DE 27/08/91, EM SEUS ARTIGOS RESPECTIVAMENTE
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DECRETO Nº 163/91
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA A ÁREA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº 162/91
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº 161/91
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO 06/2018
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta do Município, pela morte do Sr. Adão Cardoso de Vargas
DECRETO 100/2018
Re aprova o Loteamento Residencial Praia dos Sambaquis com 67 lotes.
DECRETO 08/2018
Altera a redação dos artigos 2.º e 3.º do Decreto 032/98 de 23 de setembro de 1998.
DECRETO 05/2018
Decreta Luto Oficial no município de Arroio do Sal em virtude do falecimento do Sr. Adão Cardoso de Vargas.
DECRETO 04/2018
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 9.800,00 ( Nove Mil e Oitocentos Reais) e da outras providências.