Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 no período da tarde e no dia 31 de dezembro o dia todo e dá outras providências.
Publicações Oficiais
DECRETO 124/2020
Altera o Art. 2º do Decreto 118, de 17 de dezembro de 2020 que Adota o Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do Novo Corona vírus (COVID-19), e Protocolo do Plano de Prevenção instituído pelos Municípios das regiões R04 e R05 do Plano de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
DECRETO 123/2020
REAJUSTA A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PARA O ANO DE 2021. O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve:
DECRETO 121/2020
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 14.670,00 ( Quatorze Mil e Seiscentos e Setenta Reais) e da outras providências
DECRETO 119/2020
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 35.884,50 (TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências.
DECRETO 115/2020
Abre Crédito Especial na importância de R$ 107.271,54 ( Cento e Sete Mil, Duzentos e Setenta e Um Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) e da outras providências
DECRETO 113/2020
Abre Crédito Especial na importância de R$ 31.119,16 ( Trinta e Um Mil, Cento e Dezenove Reais e Dezesseis Centavos) e da outras providências
DECRETO 112/2020
Abre Crédito Especial na importância de R$ 55.782,14 ( Cinquenta e Cinco Mil, Setecentos e Oitenta e Dois Reais e Quatorze Centavos) e da outras providências.
DECRETO 111/2020
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 569.505,26 ( Quinhentos e Sessenta e Nove Mil, Quinhentos e Cinco Reais e Vinte e Seis Centavos) e da outras providências.