DETERMINA TURNO ÚNICO DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2001.
Publicações Oficiais
DECRETO 073/2001
SUPLEMENTA RUBRICAS NA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA
DECRETO 072/2001
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA
DECRETO 071/2001
SUPLEMENTA RUBRICAS NA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 046/2021
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM 36H.
Edital 046 2021 TECNICO EM ENFERMAGEM 36H – PSS
Segue em anexo os formulários para preenchimento do usuário:
Declaração de Bens: Declaração de bens.
Declaração de entrega de documentos: Declaração de documentos.
Declaração de dependentes: Declaração de dependentes.
Formulário para cadastro e-Social: Formulário eSocial.
Declaração de não acumulação de cargo público: Declaração acúmulo cargo público.
Pregão Presencial 15/2021
Edital de Pregão para Registro de Preços para o fornecimento de luvas de procedimento para as Secretarias Municipais.
Pregão Presencial 14/2021
Edital de Pregão para contratação de empresa para o fornecimento de veículo 0 (zero) km para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Tomada de Preços 06/2021
Edital de Tomada de Preços para a contratação de empresa para a execução da obra de construção de cinco paradas de ônibus no Município, com área total de 45 m².
DECRETO 21/2021
DISPÕE SOBRE O MODO DE OPERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO QUANDO CLASSIFICADO NO PROTOCOLO DE BANDEIRA PRETA, AS FEIRAS DE HORTIFRUTI, DE RUA, E VENDA A DOMICÍLIO.
DECRETO 20/2021
ALTERA A SEÇÃO VI, CAPUT, DO ART. 52 E §§1º E 3º, DO DECRETO 04/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONSOLIDA OS DECRETOS DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL/RS, QUE TRATAM DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.