Cria o Programa Qualificar e autoriza o Poder Executivo a criar Bolsas de Incentivo ao Trabalho e Qualificação Profissional e dá outras providências.
Publicações Oficiais
LEI Nº2.860
Dispõe sobre renovação e novas requisições de isenção de IPTU referente ao exercício de 2022 para contribuintes enquadrados nos incisos I, II, III e IV do art. 2° da Lei Municipal 1967 de 15 de dezembro de 2010.
LEI Nº 2.859
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 2.858
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 096/2021
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE SERVENTE.
Edital 096 2021 SERVENTE – PSS
Declaração de Bens: Declaração de bens.
Declaração de entrega de documentos: Declaração de documentos.
Declaração de dependentes: Declaração de dependentes.
Formulário para cadastro e-Social: Formulário eSocial.
Declaração de não acumulação de cargo público: Declaração acúmulo cargo público.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°095/2021
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA NOMEAÇÃO A CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MONITOR.
Declaração de Bens: Declaração de bens.
Declaração de entrega de documentos: Declaração de documentos.
Declaração de dependentes: Declaração de dependentes.
Formulário para cadastro e-Social: Formulário eSocial.
Declaração de não acumulação de cargo público: Declaração acúmulo cargo público.
PORTARIA 284/2021
Nomeia Claudia Berenice Schimidt e Sa, candidata aprovada em concurso público, para exercer a função do cargo de provimento permanente de Monitor.
Edital 095 2021 284- Claudia Berenice Schimidt e Sa – Nomeação Monitor
Declaração de Bens: Declaração de bens.
Declaração de entrega de documentos: Declaração de documentos.
Declaração de dependentes: Declaração de dependentes.
Formulário para cadastro e-Social: Formulário eSocial.
Declaração de não acumulação de cargo público: Declaração acúmulo cargo público.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 094/2021
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA.
Edital 094 2021 PROFESSOR DE MATEMÁTICA – PSS
Declaração de Bens: Declaração de bens.
Declaração de entrega de documentos: Declaração de documentos.
Declaração de dependentes: Declaração de dependentes.
Formulário para cadastro e-Social: Formulário eSocial.
Declaração de não acumulação de cargo público: Declaração acúmulo cargo público.
DECRETO 20/2021
ALTERA A SEÇÃO VI, CAPUT, DO ART. 52 E §§1º E 3º, DO DECRETO 04/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 QUE CONSOLIDA OS DECRETOS DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL QUE TRATAM DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Concorrência 07/2021
Edital de Concorrência para Registro de Preços para o fornecimento de materiais de construção para as Secretarias Municipais.