Torna sem efeito a Portaria que nomeia o candidato aprovado em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Psicólogo
Publicações Oficiais
Portaria 941/2026
Torna sem efeito a Portaria que nomeia a candidata aprovada em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Monitor
Portaria 940/2026
Torna sem efeito a Portaria que nomeia o candidato aprovado em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Controlador Interno
Portaria 939/2026
Torna sem efeito a Portaria que nomeia a candidata aprovada em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Psicólogo
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto para futura e eventual aquisição de insumos, equipamentos, periféricos, componentes e materiais de informática destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias e órgãos da Administração Municipal de Arroio do Sal., conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 54/2026
Contratação de DANILO DOS SANTOS MOTTA para a locação de máquina equipada com rompedor hidráulico e operador conforme processo de dispensa de licitação n° 54/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2026
A presente Ata de Registro de Preços tem por finalidade registrar os preços dos itens especificados no Edital de Pregão Eletrônico 22/2026 e seu Anexo I – Termo de Referência, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, peças e equipamentos destinados ao departamento de roçada – secretaria municipal de obras.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2026
A presente Ata de Registro de Preços tem por finalidade registrar os preços dos itens especificados no Edital de Pregão Eletrônico 22/2026 e seu Anexo I – Termo de Referência, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, peças e equipamentos destinados ao departamento de roçada – secretaria municipal de obras.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2026
A presente Ata de Registro de Preços tem por finalidade registrar os preços dos itens especificados no Edital de Pregão Eletrônico 22/2026 e seu Anexo I – Termo de Referência, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, peças e equipamentos destinados ao departamento de roçada – secretaria municipal de obras.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 06/2026
O presente Termo Aditivo visa ampliar o valor total do recurso repassado à entidade no Termo de Fomento nº 06 de 2026, bem como amplia o oferecimento na quantidade de aulas de jiu-jítsu, alterando o Plano de Trabalho nos itens: 6, 7, 8 e 9, como segue: