Edital de Pregão para Registro de Preços para fornecimento de material para montagem de suportes de tambores para a Secretaria de Meio Ambiente.
Publicações Oficiais
Pregão Presencial 62/2021
Edital de Pregão para contratação de empresa para o fornecimento de Ultrassom diagnostico para a Secretaria Municipal de Saúde.
Pregão Presencial 61/2021
Edital de Pregão para Registro de Preços para prestação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza de caixas d’água nos prédios públicos municipais.
Pregão Presencial 60/2021
Edital de Pregão para contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção de veículo da frota do Município.
LEI 2884/2021
Abre Crédito Adicional Especial na
vigente Lei Orçamentária.
LEI 2883/2021
Abre Crédito Adicional Especial na
vigente Lei Orçamentária.
LEI 2882/2021
Abre Crédito Adicional Especial na
vigente Lei Orçamentária.
LEI 2881/2021
Concede remissão de créditos
tributários do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial
Urbana, nos casos que especifica.
LEI 2880/2021
Institui o Programa de Recuperação Fiscal –
REFIS Municipal com a concessão de
benefícios para pagamento de débitos
tributários e não tributários inscritos em dívida
ativa e dá outras providências.
DECRETO 60/2021
Declara de Utilidade Pública, para
fins de desapropriação a área que
menciona, para viabilizar obra de
construção de ponte.