Edital de Tomada de Preços para a contratação de empresa para execução de reforma das Escolas Aracy Gomes Valim e Magia do Aprender, neste município.
Publicações Oficiais
Tomada de Preços 18/2021
Edital de Tomada de Preços para a contratação de empresa para execução de construção de passarelas em madeira na Rua Iarandu e Avenida Assis Brasil, com área total de 284,22m².
Concorrência 12/2021
Edital de Concorrência para contratação de empresa para o fornecimento de brinquedos e materiais pedagógicos para as escolas de educação infantil.
EDITAL Nº 05 DO PSS 03/2021.
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais, visando a contratação de pessoal, por prazo determinado, amparado em excepcional interesse público, com fulcro no art. 37, IX da Constituição Federal, torna público o EDITAL DA CLASSIFICAÇÃO FINAL do Processo Seletivo Simplificado 03/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°214/2021
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA.
Edital 214 2021 Fisioterapeuta – PSS
Declaração de não acumulação de cargo público: Declaração acúmulo cargo público
Declaração de Bens: Declaração de bens
Declaração de entrega de documentos: Declaração de documentos entregues
Formulário para cadastro e-Social: Formulário eSocial
Declaração de dependentes: Declaração dependentes IRRF
LEI 2894/2021
Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação.
LEI 2893/2021
Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público na Secretaria da Saúde.
TERMO DE FOMENTO 08/2021.
Lei 2.895 – Termo Fomento 08-21 -Terceira Idade (1)O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para repasse de recursos para a Terceira Idade para auxiliar nas despesas de reconstrução
do quiosque localizado nos fundos do prédio da Associação que foi destruído por um vendaval. Esse local servia para refúgio de associados em dias de eventos que
precisavam pegar um ar fresco, principalmente nos dias chuvosos. O município é parceiro nesta reconstrução, atendendo a emenda Impositiva nº 6 do Vereador Mateus Coelho Ribeiro destinada em 2020 para constar no orçamento de 2021.
EDITAL Nº 04 DO PSS 03/2021.
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais, visando a contratação de pessoal, por prazo determinado, amparado em excepcional interesse público, com fulcro no art. 37, IX da Constituição Federal, torna público o EDITAL DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E RESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo Simplificado 03/2021.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Slides da Audiência Pública Online:
Anexos do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias: