Ata de Registro de Preços nº 111/2026, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de higiene, limpeza e conservação, destinados ao atendimento das demandas operacionais das diversas secretarias e órgãos da administração municipal de Arroio do Sal/RS.
Publicações Oficiais
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2026
Ata de Registro de Preços nº 110/2026, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de higiene, limpeza e conservação, destinados ao atendimento das demandas operacionais das diversas secretarias e órgãos da administração municipal de Arroio do Sal/RS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2026
Ata de Registro de Preços nº 109/2026, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de higiene, limpeza e conservação, destinados ao atendimento das demandas operacionais das diversas secretarias e órgãos da administração municipal de Arroio do Sal/RS.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos e insumos de saúde, destinados ao abastecimento da farmácia básica da secretaria municipal de saúde do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
CONTRATO N° 114/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação emergencial, mediante dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso VIII, c/c § 6º, da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada para a prestação do serviço de locação de máquina mini escavadeira 3,5 (três e meia) toneladas equipada com rompedor hidráulico.
INEXIGIBILIDADE N° 137/2026
Contratação de empresa concessionária para fornecimento e pagamento de tarifa de energia elétrica para atender as unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde.
ERRATA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026
Referente à cláusula 5.1.c da Minuta de Contrato:
Onde lia-se: O pagamento será efetuado até o 15º dia do mês subsequente ao mês do serviço prestado.
Leia-se: O pagamento será efetuado até o 60º dia do mês subsequente ao mês do serviço prestado.
As demais disposições do Edital do Pregão Eletrônico 30/2026 permanecem inalteradas.
TERMO DE CREDENCIAMENTO – CONTRATO 111/2026
O presente termo de credenciamento/contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente matriculada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS, para a prestação de serviços especializados de organização, preparação, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis, veículos, equipamentos, materiais inservíveis e eventualmente bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Arroio do Sal/RS.
CONTRATO N° 110/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação do cantor gospel Leandro Borges para realização de apresentação artística no dia 29 de julho de 2026, durante a programação oficial da Festa do Pescador, no Município de Arroio do Sal/RS.
Portaria 975/2026
Nomeia Fabiano da Silva Jorge, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde