Reajusta a contribuição para o custeio
da iluminação pública – CIP, para o ano
de 2022.Reajusta a contribuição para o custeio
da iluminação pública – CIP, para o ano
de 2022.
Publicações Oficiais
TERMO DE FOMENTO 13/2021.
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para repasse de recursos para o AMP para cobrir despesas com contratação de serviços de castração de 125 animais.
Entidade: Associação Mãos e Patas Presidente: Maria Teresinha Martins da Silva Status: Em execução Inicio da Vigência: 17/12/2021 Final da Vigência: 16/01/2022 Valor: R$ 20.000,00
GESTOR Nome: Objeto em execução Portaria: Objeto em execução
PRESTAÇÃO DE CONTAS Prazo: 15/02/2022 Situação Final: Objeto em execução RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: Objeto em execução PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DO GESTOR: Objeto em execução
DECRETO 93/2021
Decreta Ponto Facultativo nos dias 24
e 31 de dezembro de 2021 no turno
da tarde e dá outras providências.
DECRETO 92/2021
Decreta a utilidade pública da
“Associação Comunitária Professor
Gentil da Rondinha”.
LEI Nº 2.922, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 2.921, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 2.920, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público das Secretarias Municipais.
LEI Nº 2.919 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Institui o Programa “Adote Um Espaço Público”, e dá outras providências.
LEI Nº 2.918 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera o art. 30 da Lei 1.960, de 01 de dezembro de 2010 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Arroio do Sal, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
LEI Nº 2.917, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Cria o Conselho de Desenvolvimento Rural de Arroio do Sal – CONDERAS, e dá outras providências.