Publicações Oficiais

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 – REGISTRO DE PREÇOS

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino e às atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Turismo, visando atender às atividades pedagógicas, recreativas, esportivas, projetos educacionais, eventos esportivos e demais ações institucionais promovidas pelas secretarias, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.

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CONTRATO Nº 173/2026

O objeto do presente contrato é a contratação de Shana Müller para realização de palestra-show com temática voltada ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), abordando questões relacionadas à conscientização, inclusão, acolhimento, respeito e valorização das diferenças, a ser realizada durante a programação da Feira do Livro de Arroio do Sal, promovida pelo Município.

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INEXIGIBILIDADE N° 202/2026

Contratação de PW EDUCACAO AMBIENTAL LTDA para a prestação de serviços de atendimento aos alunos pelo Projeto Vida Marinha, durante a programação da Semana Literária, compreendendo a realização de aulas de educação ambiental ministradas dentro de container projetado e ambientado em referência ao fundo do mar. A contratação compreenderá os profissionais, materiais, equipamentos e demais recursos necessários à adequada execução das atividades previstas, conforme Processo de Inexigibilidade n° 202/2026.

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Arroio do Sal, 9 de dezembro de 2020