Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento com a Associação dos Surfistas de Arroio do Sal – ASAS, reconhece como inexigível o chamamento público e dá outras providências.
Publicações Oficiais
LEI Nº 2998/2022
Abre Crédito Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 2997/2022
Altera o quadro de funções de provimento efetivo do art. 4º e Anexo I da Lei 2.428, de 20 de março de 2017.
LEI Nº 2996/2022
DISPÕE SOBRE SISTEMA DE ADIANTAMENTO DE VALORES PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2995/2022
Abre Crédito Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 2994/2022
Altera Anexos I e III da Lei 2.428, de 20 de março de 2017 referente a carga horária de 44 h dos cargos efetivos.
LEI Nº 2993/2022
Altera o art. 1º da Lei nº 2.642, de 28 de dezembro de 2018 que institui a Comissão de Processo Administrativo Especial.
LEI Nº 2992/2022
Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público das Secretarias Municipais.
TERMO DE FOMENTO 14/2022.
A Associação dos Surfistas de Arroio do Sal – ASAS, vem propor ao Poder Executivo Municipal a promoção do Circuito Municipal de Surf 2022, incentivando o desenvolvimento de atletas amadores ou profissionais à prática de uma atividade náutica salutar, tendo em vista o privilégio de termos mar à disposição. O Circuíto terá três etapas, sendo que este Termo de Fomento contemplará a 1ª Etapa do Circuito Municipal de Surf e, também contemplará a 3ª Etapa do Circuito Gaucho de Surf Amador Júnior.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 149/2022
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL.