O Município de Arroio do Sal NOTIFICA os seguintes proprietários para a limpeza dos seus respectivos imóveis, mencionados neste edital no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar da publicação.
Publicações Oficiais
LEI Nº 3110/2023
Autoriza o Município de Arroio do Sal a firmar permissão de uso de bem imóvel de domínio municipal à Associação dos Pescadores de Arroio do Sal – APAS; Associação dos Bombeiros Voluntários de Arroio do Sal-ABVAS; Grupo Espírita Orai e Vigiai; Associação Cia da Trilha Off-road; Centro de Tradições Gaúchas Rincão de Estância e Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Arroio do Sal.
LEI Nº 3109/2023
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3108/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3107/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3106/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
LEI N° 3105/2023
Disciplina o uso de caçambas Estacionárias “container? de entulhos na via pública dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 56/2023
Abre Crédito Adicional suplementar na vigente LOA e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 55/2023
Decreta Luto Oficial no município de Arroio do Sal em virtude do falecimento do servidor Marcelo Antonio Butuhy.
EDITAL Nº 05 DO PROGRAMA QUALIFICAR 01/2023
Candidatos selecionados para o Programa Qualificar, no Município de Arroio do Sal e dá outras providências.