Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
Publicações Oficiais
DECRETO MUNICIPAL Nº 67/2023
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária conforme Lei 3.122/2023.
EDITAL Nº 05 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 04/2023.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais, visando a contratação de pessoal, por prazo determinado, amparado em excepcional interesse público, com fulcro no art. 37, IX da Constituição Federal, torna público o EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E HOMOLOGAÇÃO FINAL do Processo Seletivo Simplificado 04/2023.
LEI Nº 3122/2023
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3121/2023
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3120/2023
Dispõe sobre obrigatoriedade de inserção de mensagem na contracapa de carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, especificando os contribuintes que possuem direito à isenção e desconto no pagamento, e dá outras providências.
LEI Nº 3119/2023
Nomeia Praça inominada do Balneário Arroio Seco, neste município, de Vitório Angelo Reck.
LEI Nº 3118/2023
Altera o art. 1º da Lei 2.944, de 19 de janeiro de 2022, para atender necessidade de excepcional interesse público na Secretaria da Saúde.
LEI Nº 3116/2023
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃOE BEM-ESTAR ANIMAL DE ARROIO DO SAL -COMPAS.
LEI Nº 3117/2023
Altera dispositivos da Lei 2.428, de 20 de março de 2017, e dá outras providências.