Concede gozo de férias ao servidor Público Municipal, do quadro efetivo, Artur Gilberto Grunvaldt.
Publicações Oficiais
TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023
Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e material visando a Construção de ponte em concreto armado localizada na Rua Passo Fundo, esquina com a Av. Arroio do Sal; conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto em anexo.
TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023
Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e material visando a Reforma do Prédio Associação Praia Azul, localizado a rua Almirante Tamandaré, nº 435, da quadra 26 – Balneário Praia Azul; conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto em anexo.
CONCORRÊNCIA N° 03/2023.
Edital de Concorrência para a concessão onerosa de uso de pontos comerciais tipo “quiosque” à beira-mar, neste Município.
DECRETO MUNICIPAL Nº 101/23.
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária, conforme Lei 3.139/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 102/23.
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária conforme Lei 3140/2023.
Portaria 970/2023
Nomeia delegados que representará o conselho Municipal da Assistência Social.
Portaria 969/2023
Nomeia Mikael Schmidt da Rosa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade- CC5.
Portaria 968/2023
Exonera, o Servidor Público Municipal, do quadro não efetivo, Mikael Schmidt da Rosa do cargo de Chefe de Setor –CC4.
Portaria 967/2023
Retifica a portaria 925/2023 que Concede Gozo de Férias ao Servidor Público Municipal, do quadro não efetivo, Sergio Adriano Braga.