CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE OPERÁRIO DE OBRAS E SERVIÇO.
Publicações Oficiais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 231/2023
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE MOTORISTA D – SAMU.
DECRETO MUNICIPAL Nº 119/2023
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI.
LEI Nº 3154/2023
Altera o art. 4º da Lei 1.832, de 29 de outubro de 2009 que dispõe sobre a utilização do ginásio municipal de esportes e dá outras providências.
TERMO DE FOMENTO 26/2023
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer condições para repasse para Associação Cultural e Beneficiente Ilê Mulher.
TERMO DE FOMENTO 25/2023
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer condições para repasse para o Clube de Mães Nossa Senhora de Fátima.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO REURB 006/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, vem por meio deste edital notificar a todos os moradores, ocupantes internos, lindeiros e
confrontantes externos e a quem interessar que o lugar denominado NÚCLEO URBANO RONDINHA VELHA, em formato de REURB-E, através de LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA conforme Artigo 23 da Lei Federal 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018, sendo que este núcleo está em fase de regularização fundiária, no qual foi realizado o
levantamento planialtimétrico e cadastral, com georreferenciamento, subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), afim de emissão de Matriculas Individualizadas aos detentores da Posse dos lotes no Referido núcleo bem como realização das benfeitorias necessárias para fins de Regularização Fundiária objeto da Matricula nº 12.091 e Outras, registrada no oficio de registro de imóveis da comarca de Torres – RS.
EDITAL Nº 01 DO PROGRAMA QUALIFICAR 02/2023
Abre inscrições para o Programa Qualificar no Município de Arroio do Sal e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 120/2023
Altera o art. 5º do Decreto 34, de 18 de abril de 2023, acrescentando os incisos VIII e IX, que dispõe sobre a criação do Programa Qualificar.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 230/2023
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE MOTORISTA D.