Nomeia Alexander de Almeida Maya para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Setor – CC4.
Publicações Oficiais
Portaria 1126/2023
Concede gozo de férias ao servidor Público Municipal, do Quadro Não Efetivo, Ranieri Antônio Pereira Braga.
Portaria 1125/2023
Concede Gozo de Férias à Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo, Andréia Fialho Assenato.
Portaria 1124/2023
Exonera, o Servidor Público Municipal, do quadro não efetivo, Ronaldo da Rosa Santos Filho do cargo em comissão de Chefe de Setor – CC4.
LEI Nº 3159/2023
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
DECRETO MUNICIPAL Nº 129/2023
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária, conformei Lei 3156/2023.
LEI Nº 3157/2023
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2023
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária, conformeLei 3157/2023.
PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 /23.
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.
PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023.
CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL.