Nomeia Maria das Graças Santos de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Vice-Prefeito- CC5.
Publicações Oficiais
Portaria 1151/2023
Concede gozo restante de férias ao Servidor Público Municipal, do quadro não efetivo, Rafael Santana da Cunha.
TERMO DE COLABORAÇÃO 05/2023.
O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para repasse de recursos para a Sociedade dos Amigos de Arroio do Sal, para aquisição de material necessário para a execução dos melhoramentos conforme consta no item 2.4 do Plano de Trabalho.
TERMO DE FOMENTO 28/2023
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer condições para repasse para auxiliar nas viagens que o Grupo da Terceira Idade Voz da Experiência realizara no dia 18 de dezembro representando o município de Arroio do Sal em eventos da terceira idade, no município de Gravatal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2023.
Edital de Pregão Presencial visando a contratação de SHOW PIROTECNICO para as festividades de Reveillon 2023/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 252/2023
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE FISCAL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 251/2023
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE MOTORISTA D – SAMU.
DECRETO MUNICIPAL Nº 128/2023.
Decreta a utilidade pública da Associação dos Moradores, Veranistas e Amigos do Jardim Olivia Norte.
DECRETO MUNICIPAL Nº 130/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 135/2023
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2023.