ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicações Oficiais
DECRETO MUNICIPAL Nº 136/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE FOMENTO 30/2023
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer regras de parceria para repasse de recurso oriundos da Emenda Impositiva 71/2022.
EDITAL Nº 01 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 07/2023
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições, visando a contratação de pessoal por prazo determinado, amparado em excepcional interesse público, com fulcro no Art. 37 , IX, da Constituição da República, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital e no Decreto 04/2015, para suprir vagas temporárias na Secretaria Municipal de Educação.
TERMO DE FOMENTO 29/2023
O presente Termo de Fomento tem por objeto firmar parceria com a Associação Recreativa Esportiva , Cultural União da Vila.
EDITAL Nº 01 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 06/2023
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições, visando a contratação de pessoal por prazo determinado, amparado em excepcional interesse público, com fulcro no Art. 37 , IX, da Constituição da República, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital e no Decreto 04/2015, para suprir vagas temporárias nas Secretarias Municipais.
LEI Nº 3166/2023
Altera o art. 1º da Lei 2.944, de 19 de janeiro de 2022 na função de Agente Comunitário de Saúde.
LEI Nº 3165/2023
Autoriza o Poder Executivo a fornecer refeição aos servidores da Secretaria Municipal de Obras, de forma excepcional.
LEI Nº 3164/2023
CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE ARROIO DO SAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.