O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis, conforme a necessidade das Secretarias Municipais de Educação, Administração e de Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Pregão Eletrônico
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de vidros sob medida, espelhos, portas de abrir e correr em vidro com ferragens (portas completas e instaladas) e peças para fechaduras de portas de vidro separadamente, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, compreendendo notebooks corporativos, mini desktops corporativos estações de trabalho e monitor, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Arroio do Sal, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor taxa administrativa, tendo por objeto a contratação de agente de integração para prestação de serviços de administração, operacionalização e intermediação de programa de estágio não obrigatório remunerado, mediante articulação junto às instituições de ensino, visando ao preenchimento de vagas destinadas a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino médio, técnico e superior, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
RETIFICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos (linhas doméstica e industrial) e equipamentos eletroeletrônicos, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
RETIFICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos e insumos de saúde, destinados ao abastecimento da farmácia básica da secretaria municipal de saúde do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
RETIFICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação por registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis de escritório e de cozinha com entrega e montagem inclusas, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de veículo ônibus escolar pertencente à frota municipal, compreendendo cobertura contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos materiais e corporais a terceiros, acidentes pessoais de passageiros e demais coberturas necessárias à proteção do patrimônio público e à segurança dos usuários, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços referente a limpeza e higienização de veículos, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
ERRATA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026
1. Em relação ao item 4.4. do Edital, que trata acerca da Garantia de Proposta, caso o sistema eletrônico não permita a inserção da garantia no momento do cadastro da proposta, a mesma deverá estar emitida até a data e horário de abertura da sessão pública, devendo ser encaminhada juntamente com a proposta adequada ao último lance, durante o prazo previsto na fase de julgamento. Além disso, em se tratando de garantia de proposta na modalidade de caução, a solicitação de informações quanto aos dados da conta bancária deverá ser feita através do e-mail licitaçõ[email protected] ou pelo telefone (51) 3687-3605.
2. Fica descrita, conforme tabela abaixo, a relação completa dos 38 pontos referidos no Termo de Referência: