Fica corrigida a descrição do item 19 do edital em epigrafe.
Fica agendada a sessão virtual do Pregão Eletrônico 63/2025 para as 13h:30min do dia 20.10.2025.
As demais disposições do Edital do Pregão Eletrônico n° 63/2025 permanecem inalteradas.
Pregão Eletrônico
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de persianas horizontais e verticais em PVC sem bandô, e persianas em rolo blackout com bandô instaladas, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de seguro veicular para o veículo Fiat Argo 2025/modelo 2026 – Placa TQT1C98 de propriedade da Secretaria de Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social, incluindo o fornecimento de apólice especifica do veículo por um período de 12 (doze) meses, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°55/2025
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais, vem através deste ACOLHER parecer exarado pelo Setor Jurídico, constante no despacho 2 do processo 10.641/2025, determinando os demais trâmites estabelecidos na legislação vigente, e resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico n° 55/2025, nos termos do art. 71, § 3º da Lei nº 14.133/2021 e da Súmula nº 473 do STF.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa para a aquisição USINA COMPLETA PARA PRODUÇÃO DE BLOQUETES/PAVS/PAVERS (PISO INTERTRAVADO PRÉ-MOLDADO DE CONCRETO/PRÉ-MOLDADO DE ARGAMASSA VIBRADA) para as demandas da Secretaria Municipal de Obras do município de Arroio do Sal/RS; conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de tintas para pintura dos prédios públicos municipais, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2025
1. Retifica-se o item 4. PROPOSTA do Edital 54/2025.
2. Retifica-se o item 8.7.4. PROPOSTA do Edital em epigrafe.
3. Fica agendada a sessão virtual do Pregão Eletrônico 54/2025 para as 13h:30min do dia 24.09.2025.
4. As demais disposições do Edital do Pregão Eletrônico n° 54/2025 permanecem inalteradas.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição e instalação de playgrounds, brinquedos e bancos destinados à melhoria da infraestrutura das praças públicas do Município de Arroio do Sal, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários para prestação de serviços de instalação, reinstalação, higienização, recarga de gás e manutenção preventiva/corretiva de aparelhos de ar condicionado instalados ou a instalar nos prédios públicos municipais, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, do tipo menor valor global, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado de gestão pública municipal, na forma de licença de uso (locação), incluindo serviços necessários à sua implantação, migração, treinamento, suporte técnico especializado, acompanhamento técnico permanente e manutenção (corretiva e legal), para atendimento de necessidades da Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores de Arroio do Sal, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.