O presente instrumento tem por objeto a rescisão unilateral do contrato, cujo objeto consistia na prestação de serviços de consultoria jurídica especializada.
Licitações
4º ADITIVO AO CONTRATO 147/2024
4º ADITIVO AO CONTRATO 147/2024, que tem por objeto a prestação dos serviços visando a contratação de empresa para serviços de pavimentação de blocos intertravados com colocação de meio fio (sem fornecimento de material).
CONTRATO N° 115/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação da Banda Surfistas da Paz para a realização de um show especial de Natal, a ser realizado no dia 20 de dezembro, às 20h na Praça da Emancipação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 244/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Secretaria de Obras tem por objeto a elaboração de Projeto Elétrico para Conversão de Iluminação Pública para Tecnologia LED no município de Arroio do Sal, abrangendo áreas urbanas e rurais, visando eficiência energética, redução de custos e modernização do sistema de iluminação pública.
4º ADITIVO AO CONTRATO 118/2024
4º ADITIVO AO CONTRATO 118/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de Ampliação e Reforma do ESF Centro, na quadra 57, setor Centro, formados pelas Ruas Joaquina Vargas, Gustavo Raupp, Av. Farrapos e Av. Central, no município de Arroio do Sal.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 78/2025
1º ADITIVO AO CONTRATO 78/2025, que tem por objeto a prestação dos serviços visando a contratação de empresa para serviços de pavimentação de blocos intertravados com colocação de meio fio (sem fornecimento de material).
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários para prestação de serviços de transporte intermunicipal eventual de passageiros, por quilômetro efetivamente rodado, em regime de fretamento contínuo, para atender às demandas das Secretarias Municipais, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N° 05/2023
O presente contrato tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato de Locação firmado entre as partes, cujo objeto era a locação do imóvel situado na Av. Assis Brasil, nº 11, sala 02, Centro, para fins exclusivos da Sede da Secretaria de Turismo.
5º ADITIVO AO CONTRATO N° 197/2024
5º ADITIVO AO CONTRATO 197/2024, que tem por objeto a prestação de serviços especializados em videomonitoramento e cercamento eletrônico urbano no município de Arroio do Sal.
CONTRATO N.º 112 / 2025
A PREF MUN DE ARROIO DO SAL, com sede no(a) Rua Alegrete, 111, Centro, na cidade de ARROIO DO SAL/RS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 91.103.093/0001-35, neste ato representado(a) pelo(a) LUCIANO PINTO DA SILVA,