ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2026, que tem por objeto a aquisição de materiais ambulatoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Licitações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para a contratação de empresa especializada para fornecimento de acesso a sistema online de consultas de CPF e CNPJ, com informações atualizadas, completas e disponibilizadas em tempo real, abrangendo dados cadastrais, situação documental e demais informações necessárias ao exercício das atividades administrativas do Município.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 133/2025
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de exames, diagnósticos laboratoriais e consultas médicas.
AVISO DE ERRATA DE EDITAL 07/2026
ERRATA DO Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2026: FICA DESCONSIDERADO o item 5.3 do Anexo III – Minuta de Ata, do edital, que dispunha sobre prazo de entrega e instalação dos itens. Permanece válido e aplicável, para todos os efeitos, o disposto no item 5.5, que passa a reger exclusivamente o prazo de entrega. As demais disposições do Edital do Pregão Eletrônico 07/2026 permanecem inalteradas.
CONTRATO Nº 13/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de construção de um muro perimetral em concreto pré-moldado, proporcionando melhoria da infraestrutura física, segurança patrimonial e proteção da comunidade escolar, localizada na Avenida Carlos Barbosa nº 1553, Quatro Lagos, Arroio do Sal.
CONTRATO Nº 15/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da ZANELA EVENTOS LTDA para a realização da 1ª Etapa da Copa Verão de Motocross 2026, evento a ser realizado nos dias 24 e 25 de janeiro de 2026, na pista municipal de motocross, no Município de Arroio do Sal/RS.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 07/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo a aquisição de bandeiras oficiais (Brasil, Estado e Município), confeccionadas conforme normas da ABNT, bem como bases de madeira com mastros, destinados à utilização em ambientes institucionais, escolares e em eventos oficiais do Município, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 06/2025
1º ADITIVO AO CONTRATO 06/2025, que tem por objeto o fornecimento de serviços ligados a atividade de chaveiro e itens de segurança patrimonial (cadeados e correntes).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2026, que tem por objeto a aquisição de materiais necessários à manutenção da iluminação pública e manutenção elétrica em prédios públicos do Município de Arroio do Sal/RS.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para a contratação de empresas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) EM FERRAMENTAS ELÉTRICAS, LISTADAS COMO: PLAINA, SERRA CIRCULAR, PARAFUSADEIRA E SERRA MEIA-ESQUADRIA, ELÉTRICAS, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS; conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.