O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais prédios públicos municipais, visando garantir a adequada conservação, higienização e manutenção dos ambientes administrativos e operacionais, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Licitações
2ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados de remoção intermunicipal de pacientes e cobertura assistencial em eventos, sob regime de chamado, mediante disponibilização de ambulâncias com equipe técnica habilitada, incluindo operação, equipamentos, insumos, manutenção, combustível e todos os custos necessários à execução integral do serviço, conforme as condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas pela Secretaria de Saúde, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2026, cujo objeto é o registro de preços para a futura e eventual aquisição de 03 (três) tratores agrícolas usados.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 41/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para a Aquisição de compressor odontológico, destinado ao atendimento das demandas do serviço público de saúde bucal, visando equipar adequadamente os consultórios odontológicos da rede municipal.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 27/2025
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 27/2025, que tem por objeto a contratação da empresa especializada CRIA IDEIAS – ESTÚDIO DE CRIAÇÃO LTDA, para o desenvolvimento da identidade visual turística do Município de Arroio do Sal.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026
O Município de Arroio do Sal comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, compreendendo a realização de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos, bem como demais atendimentos multiprofissionais constantes na tabela de procedimentos deste instrumento, destinados exclusivamente aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arroio do Sal/RS, conforme TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo I a este instrumento.
9º ADITIVO AO CONTRATO N° 13/2023
9º ADITIVO AO CONTRATO 13/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de internet e interliga- ção de rede transmissão de dados, com fornecimento de sistema/equipamento em regime de comodato de 27 (vinte e sete) pontos.
CONTRATO N° 64/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da banda Acústicos e Valvulados para realização de apresentação artística no dia 31 de julho de 2026.
CONTRATO N° 60/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da banda Barbarella para realização de apresentação artística no dia 02 de agosto de 2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2026, cujo objeto é o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, novos e sem uso, por meio de Sistema de Registro de Preços, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias da Administração Pública Municipal de Arroio do Sal/RS.