Este Termo Aditivo tem por objeto a suspensão temporária e excepcional da vigência do Contrato nº 147/2024, relativo à contratação de empresa para serviços de pavimentação de blocos intertravados com colocação de meio fio (sem fornecimento de material) a serem executadas nas seguintes ruas:
Licitações
CONTRATO N° 09/2025
O objeto deste contrato consiste na contratação da artista Tati Portella e tem como objetivo oferecer um espetáculo cultural de entretenimento para moradores e turistas, contribuindo para a valorização da cultura musical brasileira e para o fomento do turismo local.
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2023
3º aditivo ao contrato Nº 69/2023 que tem por objeto a contratação de empresa de especializada para construção de rede aérea de energia elétrica visando a ampliação de rede de iluminação pública na rua Telmo Bock.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades das Secretarias do Município de Arroio do Sal-RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
3° ADITIVO AO CONTRATO N° 38/2022
3° aditivo ao contrato N° 38/2022 que tem por objeto a contratação de empresa para executar os serviços de instalação e manutenção de central telefônica e linhas fixas, com fornecimento de equipamentos em comodato.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades das Secretarias do Município de Arroio do Sal-RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
3° ADITIVO AO CONTRATO N° 63/2023.
3° aditivo ao contrato N° 63/2023 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de bens em comodato e instalação, prestação de serviços de segurança eletrônica por sistema de alarme continuo, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra; bem como serviços de controle e atendimento em caso de sinistro nos prédios públicos municipais.
CONTRATO 06/2025
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de serviços ligados a atividade de chaveiro e itens de segurança patrimonial (cadeados e correntes).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
O Município de Arroio do Sal comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de bandas/artistas locais interessadas em prestar serviços especializados de shows em eventos municipais, visando fomentar projetos culturais no município de Arroio do Sal, conforme TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo 1 a este instrumento.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025
O Município de Arroio do Sal comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025, para fins de Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº 06/2020 e suas alterações relativas ao PNAE, e, subsidiariamente pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores.