O PREFEITO EM MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários de serviços para realização de cálculos judiciais e perícia técnica contábil, com atuação em processos judiciais em que o Município configure como parte, no polo ativo ou passivo, ou em âmbito extrajudicial. Incluem-se a elaboração de cálculos judiciais conforme decisões judiciais, extrajudiciais, análise de cálculos apresentados pela parte adversa e/ou peritos judiciais e emissão de pareceres técnicos e impugnações aos cálculos, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Licitações
5º ADITIVO AO CONTRATO 13/2023
5º ADITIVO AO CONTRATO 13/2023 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET E INTERLIGAÇÃO DE REDE TRANSMISSÃO DE DADOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025
A presente Ata de Registro de Preços tem por finalidade a aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Arroio do Sal-RS.
4° ADITIVO AO CONTRATO N° 66/2024
4° ADITIVO AO CONTRATO N° 66/2024, que tem por objeto revitalização da Av. Arroio da Figueirinha, bairro Figueirinha no Município de Arroio do Sal.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2025
O PREFEITO EM MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços unitários para o serviço de fornecimento de serviços de locação de caminhão-palco por diárias, para realização de eventos no município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2022
3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2022, que tem por objeto a locação de área para confinamento de animais apreendidos em vias públicas.
ADITIVO Nº 2 – ALTERAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 64/2024
Constitui objeto deste termo o reequilíbrio econômico-financeiro da ata de registro de preços nº 64/2024 quanto ao lote 09/item 01
CONTRATO N° 13/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria jurídica especializada, com o intuito de prestar apoio ao Gabinete do Prefeito e à Procuradoria Municipal de Arroio do Sal.
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 13/2024
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 13/2024 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação final de resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade toxicidade, classificados como Resíduo Grupo B, oriundos dos serviços essenciais do Pronto Atendimento 24 horas.
TERMO DE CREDENCIAMENTO 12/2025
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de bandas/artistas locais interessadas em prestar serviços especializados de shows em eventos municipais, visando fomentar projetos culturais no município de Arroio do Sal.