O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição microchips com fornecimento de aplicadores visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Arroio do Sal, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº
10/2023.
Licitações
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de peças e materiais para roçadeiras e roçadeiras novas visando atender as necessidades do município de Arroio do Sal, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para prestação de serviços em hora técnica trabalhada com fornecimento de peças, para manutenção preventiva e corretiva de roçadeiras manuais à gasolina, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 26/2025
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de bandas/artistas locais interessadas em prestar serviços especializados de shows em eventos municipais, visando fomentar projetos culturais no município de Arroio do Sal.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025
Fica corrigida a descrição do item 3. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES, constante no Termo de Referência pertencente ao edital em epígrafe.
Fica agendada a sessão virtual do Pregão Eletrônico 15/2025 para as 13h30min do dia 30.04.2025.
ERRATA EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Fica corrigida a documentação complementar exigida na cláusula 5.7 do Edital de Pregão Eletrônico nº 11/2025.
As demais disposições do Edital do Pregão Eletrônico 11/2025 permanecem inalteradas.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para a prestação de serviços de expurgo de morcegos, aspiração das fezes, desbacterização do local, aplicação de produto químico e vedação de quaisquer frestas independentemente do tipo de telhado ou forro, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de óleos, graxas e lubrificantes, destinados a manutenção da frota municipal de veículos e equipamentos pertencentes a Prefeitura Municipal de Arroio do Sal, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
2º ADITIVO AO CONTRATO N° 12/2023
2º ADITIVO AO CONTRATO 12/2023, que tem por objeto a prestação pela CONTRATADA ao PODER EXECUTIVO, dos serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, adiante especificados.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 25/2025
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de bandas/artistas locais interessadas em prestar serviços especializados de shows em eventos municipais, visando fomentar projetos culturais no município de Arroio do Sal.