EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025

O Município de Arroio do Sal comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de realização de perícias médicas, por especialidades e por demandas, para atender às necessidades do Município de Arroio do Sal, tanto no âmbito administrativo quanto judicial, por meio de credenciamento, conforme TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo I a este instrumento.

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2025

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de mobiliário de escritório que atenda aos requisitos de funcionalidade e durabilidade, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2025

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de materiais voltados ao bem-estar animal, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.

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Arroio do Sal, 9 de dezembro de 2020