O Município de Arroio do Sal comunica aos interessados a abertura do presente Edital de Chamamento Público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de atendimento clínico veterinário a cães e gatos em situação de vulnerabilidade no Município de Arroio do Sal/RS, conforme TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo 1 a este instrumento. O credenciamento será executado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal n°14.133/2021 e das disposições previstas no Decreto Municipal nº 10/2023, aplicáveis ao procedimento.
Licitações
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de blocos intertravados com colocação de meio-fio (sem fornecimento de material) a serem executadas na infraestrutura das ruas Rua das Casuarinas, Rua das Cerejeiras, Rua dos Cinamomos, Rua dos Ciprestes, Rua dos Coqueiros, no trecho compreendido entre a Avenida Arroio do Sal e rua Porto Alegre, e Rua das Corticeiras no trecho compreendido entre a Avenida Mauá e Avenida Carlos Barbosa, Avenida Carlos Barbosa no trecho compreendido entre a rua das Corticeiras e das Figueiras no Bairro Quatro Lagos, neste município, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023, Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial n.º 424 de 30 de dezembro de 2016.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de seguros, com a entrega imediata e integral, de seguros veiculares, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de utensílios de cozinha, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2025, que tem por objeto a aquisição de medicamentos de uso veterinário, como anti-inflamatórios, antibióticos, vermífugos, antiparasitários e outros, é de extrema importância para garantir a saúde e o bem-estar dos animais sob cuidados veterinários.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de eletrodomésticos industriais, conforme especificações técnicas, para atender às demandas das Secretarias Municipais, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de enxoval hospitalar, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
3º ADITIVO AO CONTRATO N° 70/2024
3º ADITIVO AO CONTRATO 70/2024, que tem por objeto a construção de vestiários no ginásio da Escola Municipal Santos Salvador, localizada na Av. Bruno José Gabriel nº 488 no bairro Balneário Atlântico.
ADITIVO Nº 1 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2024
O Município de Arroio do Sal, no Estado do Rio Grande do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº. 111, Centro,
na cidade de Arroio do Sal, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Luciano Pinto da Silva,
ADITIVO Nº 1 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2024
O Município de Arroio do Sal, no Estado do Rio Grande do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº. 111, Centro,
na cidade de Arroio do Sal, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Luciano Pinto da Silva,