O Prefeito do Município de Arroio do Sal, através da Secretaria da Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social, com fundamento na Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e Lei Orgânica do Município, torna público o Edital de Chamamento Público nº 001 com o objetivo de celebrar parceria, através de Termo de Colaboração, para executar serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Casa Lar, com Organização da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, no âmbito do Município de Arroio do Sal pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período através de Termo Aditivo e concordância entre as partes.
Licitações
Contrato 62/2025
Ao 01 dia do mês de julho do ano de 2025, de um lado o Município de Arroio do Sal, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, n.º111,Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 203/2024
1º ADITIVO AO CONTRATO 203/2024, que tem por objeto a contratação de operadora homologada Anatel com licença STFC especializada para a prestação de serviços mensais de telefonia unificada, central telefônica virtual (entrocamento E1 e PABX em nuvem) com DDR (discagem direta ramal) e URA (unidade de resposta audível), contemplando 24 horas de áudio receptivo, portabilidade numérica de 50 números listados da operadora Oi S.A, essa portabilidade deve ser realizada em cima de SIP trunk ilimitado, com fornecimento de 30 canais simultâneos e disponibilidade de 100 ramais IP conforme a necessidade da Administração.
Contrato nº 61/2025
Ao 01 dia do mês de julho do ano de 2025, de um lado o Município de Arroio do Sal, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, n.º111,Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE
Contrato nº 60/2025
Ao 01 dia do mês de julho do ano de 2025, de um lado o Município de Arroio do Sal, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, n.º111,Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE
CONTRATO N° 73/2025
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de locação de veículos automotivos sem motorista, incluindo manutenções (mecânica, elétrica, pneus), seguro total e assistência 24 horas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Arroio do Sal.
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2024
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de veículos automotivos sem motorista, incluindo manutenções (mecânica, elétrica, pneus), seguro total e assistência 24 horas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Arroio do Sal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2025, que tem por objeto a aquisição de kits escolares personalizados, compostos por mochila, estojo, bolsa saco, agenda, caneta e squeeze, conforme especificações detalhadas neste termo, destinados ao atendimento dos alunos e professores da rede municipal de ensino.
4° ADITIVO AO CONTRATO N° 55/2024
4° ADITIVO AO CONTRATO N° 55/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de impressão, cópias e digitalização de documentos, com pagamento por franquia fixa mensal, com fornecimento de equipamentos novos e seus acessórios em regime de comodato, manutenção preventiva e corretiva, consumíveis (exceto papel), instalação e treinamento de uso, bilhetagem e gerenciamento da produção, instalação dos equipamentos, suporte técnico local e orientação de usuários no uso dos equipamentos, fornecimento de equipamento de backup para permitir a minimização do tempo de parada dos equipamentos e demais serviços e equipamentos necessários para execução dos serviços.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2025, que tem por objeto a prestação de serviço de locação de veículos automotivos sem motorista, incluindo manutenções (mecânica, elétrica, pneus), seguro total e assistência 24 horas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Arroio do Sal.