RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2025

Retificação do Edital de Pregão Eletrônico para registro de preços unitários visando a aquisição de medicamentos ambulatoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arroio do Sal.

1. Fica corrigida a descrição do lote 77/item 01 constante no Termo de Referência pertencente ao edital.

2. Fica agendada a sessão virtual do Pregão Eletrônico 56/2025 para as 13h:30min do dia 24.09.2025.

3. As demais disposições do Edital do Pregão Eletrônico n°56/2025 permanecem inalteradas.

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AVISO DE DISPENSA POR VALOR N° 219/2025

O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços referente a Locação de licença de uso de software de gerenciamento das informações do índice de participação do Município na arrecadação do ICMS, com suporte técnico/assessoria, gerenciamento das informações do índice de participação do Município na arrecadação do ICMS e ao atendimento das necessidades dos serviços, da modernização e da eficiência da Administração Tributária Municipal.

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Arroio do Sal, 9 de dezembro de 2020