O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de remoção de adesivos das janelas da nova sede do Conselho Tutelar.
Dispensa por Valor – Orçamentos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 45/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Secretaria Municipal da Saúde, a presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de análises laboratoriais de reavaliação da potabilidade da água utilizada nas unidades de saúde do Município de Arroio do Sal, contemplando os seguintes parâmetros: Coliformes Totais, Escherichia coli, Turbidez, pH, Cor e Cloro Livre Residual, conforme os padrões de qualidade definidos pela Portaria GM/MS nº 888/2021 ou norma que vier a substituí-la.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 41/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para a Aquisição de compressor odontológico, destinado ao atendimento das demandas do serviço público de saúde bucal, visando equipar adequadamente os consultórios odontológicos da rede municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 34/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para a aquisição de garrafa de tinta T544122-BR preto 65 ml,compatível com impressoras da marca Epson, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 32/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para a aquisição de conjunto de monitoramento por câmeras para o Setor de Patrimônio municipal, com o objetivo de manter em segurança os itens armazenados no local.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 31/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Secretaria Municipal de Saúde tem como objeto da presente dispensa de licitação aquisição de kits de caixa acoplada para vasos sanitários, botões de
acionamento e sifões duplos, destinados à reposição e manutenção das instalações hidráulicas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 29/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca o objeto da presente dispensa de licitação consiste na contratação de empresa especializada para a realização de exames de Anemia Infecciosa Equina (AIE) e aplicação de vacina contra Influenza Equina nos equinos apreendidos pelo Município. Trata-se de serviço técnico que exige profissional habilitado e laboratório credenciado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), garantindo a emissão de laudos oficiais válidos.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para a Aquisição de pulseiras de identificação de pacientes e pulseiras de classificação de gravidade, em cores padronizadas conforme protocolo de triagem, para utilização no Pronto Atendimento, visando assegurar a segurança do paciente, a correta identificação durante o atendimento e a adequada priorização dos casos conforme grau de urgência.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para a aquisição de bancadas em granito destinadas às cozinhas das Escolas Dietschi e Salvador.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para a aquisição de kit caixa acoplada, botões de acionamento e sifões duplos, destinados à reposição e manutenção das instalações hidráulicas das unidades de saúde do município.