Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de exames e diagnósticos laboratoriais.
Contratos e Aditivos
CONTRATO Nº 142/2026
O presente contrato tem por objeto a Contratação direta, por dispensa de licitação emergencial, para aquisição de materiais ambulatoriais (álcool etílico 70º gel, cuba rim inox, esfigmomanômetro, espéculo vaginal, fita teste de ácido peracético, vaselina líquida, sonda Foley e sonda de gastrostomia), destinados às Unidades de Saúde do Município de Arroio do Sal/RS.
CONTRATO N° 141/2026
O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fiscalização, captura, transporte e recolhimento de animais de grande porte, tais como equinos, bovinos e outros de características semelhantes, encontrados soltos em vias públicas e demais áreas de domínio público do Município.
TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL CONSENSUAL – CONTRATO Nº 72/2026
O presente contrato tem por objeto, de comum acordo entre as partes, a extinção do nº 72/2026, celebrado em 24 de abril de 2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em assessoria técnica para captação de recursos, a partir de 24 de agosto de 2026.
CONTRATO N° 144/2026
O presente contrato tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais e respectivos acessórios destinados à Banda Municipal, visando à renovação, complementação e manutenção do acervo de
equipamentos utilizados nas atividades culturais, educativas, cívicas e apresentações oficiais promovidas pelo Município.
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2023
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2023, que tem por objeto o fornecimento de licença de uso, sem transferência de tecnologia, pelo período de 12 (doze) meses.
TERMO DE CREDENCIAMENTO – CONTRATO 134/2026
O presente termo de credenciamento/contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente matriculada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS, para a prestação de serviços especializados de organização, preparação, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis, veículos, equipamentos, materiais inservíveis e eventualmente bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Arroio do Sal/RS.
4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023
4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023, que tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua Paulista, n° 144, centro, para fins exclusivos da sede do setor tributário.
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 82/2025
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 82/2025, que tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à assessoria para gestão das aplicações e investimentos dos recursos financeiros do RPPS, com base no DAIR e DPIN, incluindo análise de enquadramento às resoluções do CMN e à Política de Investimentos.
CONTRATO Nº 139/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa para realização de programa pedagógico imersivo em ciência, astronomia e exploração espacial, com estrutura de planetário móvel (fulldome), plataforma educacional, oficinas pedagógicas e atividades científicas, a ser realizado nos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2026, durante a Feira do Livro do Município de Arroio do Sal/RS.