O presente contrato tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Contratos e Aditivos
CONTRATO N° 18/2025
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
7º ADITIVO AO CONTRATO N° 44/2024
7º ADITIVO AO CONTRATO 44/2024, tem por objeto pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Lindóia, bairro Jardim Raiante no Município de Arroio do Sal.
CONTRATO N° 16/2025
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
CONTRATO N° 15/2025
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
CONTRATO N° 14/2025
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 118/2024
1º ADITIVO AO CONTRATO 118/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de Ampliação e Reforma do ESF Centro, na quadra 57, setor Centro, formados de Arroio do Sal; conforme PROA 23/2000-0076958-2 – PORTARIA SES Nº 864/2023, a serem executados em regime de Empreitada por preço global, conforme o projeto básico do edital de concorrência nº 11/2024 e a proposta vencedora, que fazem parte integrante desse contrato, como se nele estivessem transcritos.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
O presente termo tem por objeto a rescisão amigável da Ata de Registro de Preços 64/2024 quanto ao lote 77/item 01
7° ADITIVO AO CONTRATO N° 54/2023
7° ADITIVO AO CONTRATO N° 54/2023, que tem por objeto a execução de obra ou serviço de engenharia, discriminado abaixo, conforme Planilha de Quantitativos e Preços, Especificações e Normas Técnicas e Plantas, vinculados à Tomada de Preços nº 06/2023.
CONTRATO N° 20/2025
O presente instrumento tem por objeto a rescisão amigável do contrato firmado entre as partes, cujo objeto era a locação do imóvel situado na Rua José Lotufo, nº 559, Bairro Rondinha, no Município de Arroio do Sal/RS, destinado à Secretaria Municipal de Obras.